Listagem de matérias Legislativas

Altera o Art. 5º da Lei nº 1.083, de 29 de dezembro de 2025, para desmembrar os limites de autorização para abertura de créditos suplementares por origem de recurso.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."

Altera a carga horária do cargo de atendente de apoio pedagógico no anexo I da Lei 770/2009 – Estatuto do Servidor Público da Educação do Município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.

Altera a carga horária do cargo de Atendente de Apoio Pedagógico no anexo I da Lei nº 770 de 2009 – Estatuto do Servidor público da Educação do Município de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.

O vereador Eugênio vem solicitar junto a secretaria de obras e assuntos urbanos e transporte a troca dos canos que fazem o abastecimento de água na região do Campo dos Coelhos.

O vereador Eugênio vem através desse sugerir junto à secretaria de obras assuntos urbanos e transportes providenciar a manutenção das ruas Mato Grosso e Santa Catarina no bairro Ferreira fazendo os reparos necessários para melhoria de trânsito e de pedestre no local,

O vereador Cristiano Reis vem sugerir, junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, o calçamento do Morro José da Silva, fazendo os reparos necessários, morro este entre as Localidades Vargem Formosa e Curralinho.

O vereador Eugênio faz a solicitação para providenciar a manutenção da estrada que dá acesso à Localidade Grão Mogol, bem como o conserto das duas pontes na referida estrada, fazendo os reparos necessários, para a melhoria do trânsito.

Apresento a Vossa Excelência nos termos do artigo 78 item III do Regimento Interno em vigor, a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo, sugerindo ao mesmo, providenciar junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, providenciar o calçamento na rua José da Silva Silvério no Distrito do Engenho.