Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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Fixa a remuneração do cargo de Superintendente de autarquia municipal que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Altera a Lei nº 529, de 8 de julho de 1999, e dá outras providências.
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.083, de 29 de dezembro de 2025, para desmembrar os limites de autorização para abertura de créditos suplementares por origem de recurso.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."
Altera a carga horária do cargo de atendente de apoio pedagógico no anexo I da Lei 770/2009 – Estatuto do Servidor Público da Educação do Município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Altera a carga horária do cargo de Atendente de Apoio Pedagógico no anexo I da Lei nº 770 de 2009 – Estatuto do Servidor público da Educação do Município de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
O vereador Eugênio vem solicitar junto a secretaria de obras e assuntos urbanos e transporte a troca dos canos que fazem o abastecimento de água na região do Campo dos Coelhos.
O vereador Eugênio vem através desse sugerir junto à secretaria de obras assuntos urbanos e transportes providenciar a manutenção das ruas Mato Grosso e Santa Catarina no bairro Ferreira fazendo os reparos necessários para melhoria de trânsito e de pedestre no local,