EMD 0001/2025 - Emenda

Inclui o Art. 124-A à Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Data da apresentação: 19/12/2025

EMD 0001/2025 - Emenda

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de Procurador, Assessor Jurídico, Veterinário, além da criação 01 Cargo Assessor Jurídico, previstos no Anexo I, alterando o Anexo II da Lei 771 de 2009 correspondente ao Cargo de veterinário, Plano de Carreira do servidor Público, do Município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências

Data da apresentação: 19/12/2025

EMD 0036/2025 - Emenda

Revoga-se o artigo 3º da Lei 827 de 2012, e dá outras providências.

Data da apresentação: 17/12/2025

EMD 0001/2025 - Emenda

Altere-se a Ementa do Projeto de Lei de nº 026/2025, passando a vigorar com a seguinte redação. Revoga o art. 3º da Lei 827 de 2012 e dá outras providências.

Data da apresentação: 17/12/2025

PAR 0026/2025 - Parecer

Revoga-se o artigo 3º da Lei 827 de 2012, e dá outras providências.

Data da apresentação: 17/12/2025

PLO 0026/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Revoga-se o artigo 3º da Lei 827 de 2012, e da outras providencias.

Data da apresentação: 17/12/2025

PLO 0026/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Revoga-se o artigo 3º da Lei 827 de 2012, e dá outras providências.

Data da apresentação: 17/12/2025

EMD 0001/2025 - Emenda

PROJETO DE LEI DE N° 027/2025 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

Data da apresentação: 03/12/2025

IND 0029/2025 - Indicação

INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO LIMA, PRÓXIMO AO NÚCLEO INFANTIL MARIA LÚCIA COSTA E SILVA

Data da apresentação: 03/12/2025

IND 0028/2025 - Indicação

INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANSCISCO FERRAZ PROXÍMO AO AÇOUGUE DO MAGNO.

Data da apresentação: 03/12/2025

PAR 0036/2025 - Parecer

Parecer de Redação final sobre o Projeto de Lei nº 036/2025 Comissão de Legislação e Justiça Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Observação: Foi feita alteração no projeto, e para tanto foram apresentadas Emendas de Redação de nº.s 001 e 002/2025, dando nova redação à Ementa e ao Artigo 1º do referido Projeto de Lei. Isso, após entendimento dos membros das Comissões.

Data da apresentação: 03/12/2025

PAR 0034/2025 - Parecer

Fica instituído como área central do município de Taquaraçu de Minas, essa definida como Área Urbana Consolidada, e dá outras providências.

Data da apresentação: 03/12/2025